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1. GRATUIDADE DO SERVIÇO

1.1 O acesso ao site www.porforadaspistas.com.br é disponibilizado gratuitamente, bem como, alguns dos serviços e ferramentas.

2. CAPACIDADE E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

2.1 O USUÁRIO DECLARA SER MAIOR DE IDADE, OU EMANCIPADO, OU ESTAR AUTORIZADO POR SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS), RESPONSABILIZANDO-SE:

2.1.1 Por todo e qualquer ato que venha a praticar utilizando os serviços e informações disponibilizadas, em especial, por aqueles em violação à legislação em vigor e a este termo.

2.1.2 Pela veracidade das informações cadastrais, respondendo civil e penalmente caso utilize dados falsos ou de terceiros.

2.1.3 Pelo bom uso do serviço disponibilizado, de acordo com os critérios de conduta estipulados na Política de Privacidade.

2.1.4 Em manter, uma eventual senha em sigilo, não a revelando a terceiros.

2.2 O USUÁRIO NÃO DEVE:

2.2.1 Coletar informações de outros usuários em murais, chats ou de qualquer outra forma com a finalidade de enviar-lhes mensagens não solicitadas.

2.2.2 Copiar, transmitir, modificar, distribuir, mostrar ou executar publicamente, ou criar qualquer trabalho derivado de qualquer conteúdo que esteja disponível.

2.2.3 Traduzir, modificar, descompilar, decompor ou fazer cópias não autorizadas do conteúdo fornecido.

2.2.4 Utilizar-se de expressões vulgares e/ou ofensivas em suas manifestações na seção Torpedos e/ou Fórum ou e qualquer outro serviço disponibilizado, nem criar nome de usuário com tais expressões.

2.2.5 Utilizar-se dos serviços prestados para prática de qualquer espécie de ato ilícito.

2.2.6 Violar este termo e a Política de Privacidade apresentada.

3. LIMITAÇÃO A RESPONSABILIDADE DO “POR FORA DAS PISTAS”

3.1 O PFDP NÃO SERÁ RESPONSÁVEL:

3.1.1 Por conteúdo disponível no sistema, fornecido por terceiros, bem como pelas manifestações de seus usuários que porventura estejam expostos em quaisquer seções, conteúdos, páginas, etc.

3.1.2 Por incompatibilidades que possam existir entre o computador ou softwares do usuário e o sistema do PFDP.

3.3 O PFDP se reserva no direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, o serviço ou parte dele.

4. DESCUMPRIMENTO DO ESTIPULADO POR ESTES TERMOS

4.1 Em caso de descumprimento de quaisquer disposições dos presentes termos o PFDP poderá, a qualquer momento bloquear, suspender ou cancelar definitivamente a utilização de seus serviços ou ferramentas, hipótese em que poderá rejeitar qualquer eventual cadastro ou nova tentativa de registro em serviços gratuitos.

5. LICENÇA DE USO

5.1 O PFDP concede licença para utilização dos softwares ou ferramentas que estejam disponíveis, sem, entretanto, transmitir qualquer direito ao usuário, ficando reservados ao PFDP a titularidade de todos os direitos autorais.

5.2 Os softwares e ferramentas aqui disponíveis são protegidos pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais relativos a direitos autorais, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 O PFDP se reserva no direito de, a qualquer tempo, deixar de disponibilizar os serviços de forma gratuita, hipótese em que o usuário não terá nenhum direito de uso a reivindicar.

6.2 Recomenda-se que o usuário acesse periodicamente estes termos, uma vez que o PFDP poderá fazer modificações a fim e atualizá-lo e melhor adequá-lo às necessidades dos usuários.

6.4 Eventuais gratuidades e promoções concedidas pelo PFDP não são cumulativas.

6.5 O usuário declara possuir capacidade jurídica para contratar os serviços do PFDP.

6.6 O PFDP se reserva o direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração do serviço.

6.7 O PFDP poderá tirar do ar conteúdo disponibilizado pelo usuário que infrinja estes termos ou qualquer de suas políticas, independente de aviso prévio.

6.8 A utilização dos serviços, produtos ou informações disponibilizados ao usuário pelo PFDP está submetida a todos os termos aqui dispostos e demais políticas do PFDP, bem como às condições específicas para cada um deles.